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A Lei Paulo Gustavo
foi criada em 2022 para fomentar a cultura e garantir
ações emergenciais devido às consequências
da Covid-19 no setor cultural. O nome da lei é
uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, vítima da
Covid-19 no mesmo ano da criação do texto.
A Prefeitura Municipal
de São Sebastião de Lagoa de Roça
– PB, por intermédio da Secretaria de Cultura
e nos termos da Lei Federal(Lei Complementar nº
195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
em decorrência dos efeitos econômicos e
sociais da pandemia da covid-19. torna púbico
os editais abaixo:
RESULTADO
FINALDOS PROJETOS
RESULTADO
PRELIMINAR DOS PROJETOS DA LPG
Link do Edital
04: PRÊMIO SEU JOÃO BOI DE PRODUÇÃO
CULTURAL
https://www.lagoaderoca.pb.gov.br/gov_trans/licitacoes/2023/chamada_publica/04/Edital.pdf
Anexos:
ANEXO
I- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO
II - DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE
ANEXO
III - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
ANEXO
IV - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Link do Edital
03: DONA ANA BOI DE FOMENTO AUDIOVISUAL
https://www.lagoaderoca.pb.gov.br/gov_trans/licitacoes/2023/chamada_publica/03/Edital.pdf
Anexos:
ANEXO
I- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO
II - PLANO DE TRABALHO
ANEXO
III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE
ANEXO
IV - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
ANEXO
V - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ANEXO
- VI - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
LINK
DA PAGINA DAS LICITAÇÕES
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