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CHAMADA PÚBLICA

 

CHAMADA PUBLICA 0002-2024

Constitui–se como objeto deste Edital a seleção de projetos de ações formativas no audiovisual e premiação de projeto de Produção Cultural individual ou coletivo na área do artesanato, enquadrados nos artigos 5º e 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023, submetidos por proponentes residentes no município de São Sebastião de Lagoa de Roça.
 

CHAMADA PUBLICA 0001-2024

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024.

 

 
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