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O Prefeito Constitucional do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça /PB, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, informa a todos que será realizado Processo Seletivo neste Município, em conformidade com a Lei Municipal n° 487/2014 de 02 de abril de 2014 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporário de excepcional interesse público

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024

RESULTADO FINAL

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS - 2ª CHAMADA

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS - 3ª CHAMADA

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS - 4ª CHAMADA

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS - 5ª CHAMADA

 

 
TODOS OS CNPJs INSCRITOS NO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) DEVEM OBRIGATORIAMENTE EMITIR AS NOTAS FISCAIS NO PORTAL DE GESTÃO NFS-E CONTRIBUINTE. ATRAVÉS DO LINK: https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login
 
 

GRUPO DE TRABALHO PRECATÓRIO DO FUNDEF

Tornar pública lista de beneficiários do abono, habilitados em conformidade com o estabelecido no art. 1º do Decreto nº 27, de 14 de setembro de 2023, com indicação do período de efetivo exercício de cada profissional.

LISTA DE SERVIDORES BENEFICIADOS

 
 

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Nº 002/2023

CONSIDERANDO o elevado número de profissionais que ainda não compareceram para proceder com sua habilitação e credenciamento do precatório do FUNDEF (2005-2006);
PRORROGAR O PRAZO estabelecido no Item 4 do edital 001/2023, para até o dia 20 de outubro de 2023 para fins de Habilitação e Credenciamento dos Beneficiários dos Valores do Precatório do FUNDEF (1997/2006).

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB.

O Prefeito Constitucional do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará procedimento de recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF.

CLIQUE AQUI E VEJA O EDITAL

 

 

Prefeitura abre Inscrições para Editais da Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

CLIQUE AQUI E ACESSE OS EDITAIS

 
 

 

PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - MUNICIPIO – SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB. (Quadriênio 2024/2027) Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos Sobre o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente e a Política Municipal/Estadual/Nacional de atendimento a Criança e ao Adolescente (conforme Item 2.2.(parágrafos II e XI) do edital 01/2023 CMDCA. ....................... VEJA O RESULTADO

 

GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A POLÍTICA MUNICIPAL/ESTADUAL/NACIONAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CONFORME ITEM 2.2.(PARÁGRAFOS II E XI) DO EDITAL 01/2023 CMDCA.

CLIQUE PARA VER O GABARITO

 

EDITAL 03/2023 DIVULGA O RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA– PB, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL

 

EDITAL 02/2023 DIVULGA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA– PB.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL

 

Errata ao edital Nº 001/2023 – Edital que abre inscrições para do Processo de Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB para o quadriênio 2024/2028 e Publica a relação dos inscritos para do Processo de Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB para o quadriênio 2024/2028 e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral................................ Veja as RESOLUÇÕES

 

RESULUÇÃO PRORROGA as inscrições para membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB ................................................Confira a RESOLUÇÃO

 

ELEIÇÕES para o CONSELHO TUTELAR 2023, Inscrições abertas de 31 de Março de 2023 à 20/04/2023, na Secretaria Municipal de Assistência Social, em frente ao Prédio da Prefeitura. .........................Confira o EDITAL

 

Notícias:

O melhor Arraiá voltou! Nos dias 18 e 19 de junho, depois de dois anos sem festas devido a pandemia, a Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, preparou uma grande estrutura para realizar essa festa que vai contar com vários artistas locais e regionais. Vem dançar forró com a gente!

 

DIPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Veja o Decreto

 

DECRETO Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020. Acesse o Decreto aqui

 

A Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico os editais que regulamenta em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal Nº 25 de 16 de agosto de 2020, a Lei de Ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, acesse os Editais:

 

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DALEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB., ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Veja o Decreto

 

Em meio à pandemia de COVID-19, a Prefeitura Municipal reforçam seu compromisso de transparência com a sociedade disponibilizando informações das receitas, despesas, processos de contratações e demais informações relacionadas ao coronavírus. Veja aqui

 

Fica homologado o seguinte resultado das Eleição de Conselheiros Tutelares 2019 do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. Veja o Resultado

 

A Implantação do acesso ao REDESIMPB no município de São Sebastião de Lagoa de Roça. O sistema REDESIM permite a simplificação da inscrição, alteração, baixa e emissão de: Alvará Sanitário Municipal e Alvará de localização municipal, de forma simplificada e integrada com os de demais órgãos responsáveis. Permite também a emissão de Nota Fiscal Eletrônica para as empresas do MEI (microempreendedor individual), através do Portal do REDESIMPB, no endereço eletrônico: www.redesim.pb.gov.br.

 

Prefeitura implanta sistema de Consulta com gastos de Combustíveis e Peças

O Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, tem agora uma nova ferramenta capaz de detalhar, com dados oficiais, o consumo de combustível e peças da frota municipal, já está à disposição para a sociedade por meio do Portal do Município, através da nova ferramenta: Consulta aberta ao Sistema de Gerenciamento de Veículos e Máquinas. Veja clicando aqui as informações sobre gastos com combustível do município.

 

Prefeitura regulamenta a Lei de Acesso a Informação
A Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, dá mais um importante passo no compromisso de promover a transparência e o acesso à informação, com a regulamentação da LAI - Lei de Acesso a Informação, o cidadão pode consultar documentos e informações produzidos pela administração pública, os documentos devem ser ofertados à população de forma clara, em linguagem simples e direta.

Clique aqui e veja a Lei na integra

 

Prefeitura implanta sistema de contra cheque online:
Para garantir a comodidade do servidor público municipal, e tendo como princípios a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, o Governo de São Sebastião de Lagoa de Roça, implantou o Contracheque Online.
Através do Portal do Servidor, disponibilizado no site institucional do Governo Municipal, o servidor poderá ter acesso ao seu contracheque de forma segura e rápida, para isso, ele precisa cadastrar-se. (clique aqui para se cadastrar).
Com a modernização do Núcleo de Tecnologia da Informação da Prefeitura, a gestão municipal vem se articulando para digitalizar o acesso aos contracheques e melhorar os serviços públicos. “O Contracheque Online é um avanço para o servidor municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, pois garante a segurança ao acesso do documento através da senha pessoal e intransferível e evita possíveis desperdícios. Esta ação é resultado de um trabalho em equipe que faz essa gestão ser mais forte e que não mede esforços para otimizar os nossos recursos”.

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A Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, Paraíba, de conformidade com a Portaria Interministerial nº 140, de 16 de março de 2006, que Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública, por meio da rede mundial de computadores – internet, esta disponibilizando sua própria Página de Transparência com informações detalhadas. ........

Diante disso, a Prefeitura Municipal, garante a transparência, ampliando o acesso do cidadão às informações públicas, efetuando um importante passo na direção de maior transparência e publicidade dos atos da Administração Pública, o que contribui para o efetivo controle social da gestão pública, instrumento fundamental para construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Acesse agora a pagina "Acesso à Informação Pública"

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

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